TSE: nome de candidato processado será divulgado

TJ condena vereador que contratou filho

Cópia de decisão sem assinatura de juiz invalida recurso

Decreto nº 6.224, de 4 de outubro de 2007

Altera disposições do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, referentes à cobrança de juros sobre contribuições em atraso e ao recurso de oficio em processos administrativos versando sobre contribuições previdenciárias.

Juiz julga improcedente ação contra Banco ABN AMRO Real

Condenado por crime hediondo terá suspensão condicional da pena

Candidato de concurso à Polícia Federal pede liminar ao STF para continuar no certame

Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ

Juiz condena seguradora a indenizar cliente que teve o carro roubado

OAB: presos como Beira-Mar não devem deixar prisão para depor

Tribunal Regional Eleitoral. Concessão de diárias a magistrados e servidores da justiça eleitoral. Resolução. TSE nº 22.054/2005.

Ministério quer habilitar mais profissionais de saúde para detectar trabalho infantil

Sindicalistas defendem mínimo de R$ 420

Justiça determina imediata internação de Champinha

Utilização de CPF por terceiro leva empresa de telefonia a indenizar

A Telemar Minas Gerais, empresa de telefonia fixa, pagará indenização de 20 salários mínimos por danos morais à mulher que teve seu CPF utilizado por terceiro na aquisição de uma linha telefônica.

Rodoviária não é responsável pela reserva de vagas a portadores de deficiência em linhas intermunicipais

Liminar autoriza aluno a fazer prova para conclusão de ensino médio

Empresa do jogador Romário sofre penhora on line

Empresa de aviação condenada pela ocorrência de overbooking

OAB está com inscrições abertas para seu concurso literário